Termos e Condições

01 Objeto

Os presentes termos regulam o acesso e a utilização do site da European Business Alliance e dos serviços nele apresentados.

02 Natureza dos serviços

A EBA presta serviços de ligação, informação e acesso a mercados numa lógica de obrigação de meios. A Aliança não garante a concretização de negócio nem resultados comerciais.

03 Serviços regulados

A EBA não presta serviços jurídicos, fiscais, financeiros ou de intermediação regulada. Esses serviços são prestados por parceiros acreditados, em nome próprio, sob a sua licença e responsabilidade.

04 Adesão

A adesão está sujeita a aprovação e às condições de adesão em vigor. As quotas e condições são comunicadas no processo de candidatura.

05 Propriedade intelectual

A marca, o logótipo e os conteúdos do site são propriedade da European Business Alliance e não podem ser reproduzidos sem autorização.

06 Lei aplicável

Aos presentes termos aplica-se a lei portuguesa, sendo competentes os tribunais da comarca de Lisboa.

2026